1. Processo nº: 1941/2020
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20193. Responsável(eis): GEOVANI CALDAS DA SILVA - CPF: 01464389144 SANDRO HENRIQUE ARMANDO - CPF: 18085078864 4. Origem: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 5. Distribuição: 5ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA 7. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2849/2021-SECA1
Sessão | 53ª Sessão ORDINÁRIA da Primeira Câmara de 27/09/2021 |
Presidente | Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES |
Representante MPC | Procurador OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
Relator | Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA, em substituição ao Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO |
Decisão | ACÓRDÃO Nº 626/2021 |
Julgamento | CONTAS REGULARES COM RESSALVAS COM DETERMINAÇÃO PARA PROMOVER O ESTUDO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO COM A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA A REDUÇÃO DÍVIDA PROMOVENDO O EQUILÍBRIO FISCAL. |
Votação/Resultado | Por Unanimidade |
Quórum |
Votaram com o Relator, o Conselheiro Substituto Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pies dos Santos e o Conselheiro José Wagner Praxedes. |
Observação | Enviar à Coordenadoria de Protocolo Geral. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 07 do mês de outubro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: WALFREDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR, SECRETARIO DE CAMARA, em 07/10/2021 às 11:21:35, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 161295 e o código CRC 9558591 |
Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.
Fone:(63) 3232-5800 - e-mail tce@tce.to.gov.br